Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações

A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara

LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril

Algumas medidas são a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e a transformação do voto obrigatório em facultativo

Maia envia reforma da Previdência para análise da CCJ

O objetivo é permitir a contagem de prazo para a análise da reforma da Previdência.

Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.

Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato

Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.

Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.